Este termo de uso regula o uso deste site disponibilizado pela ROCHA & SANCHES LTDA ("ZION") através da especialista STUDIO ESTER GARCIA LTDA (“ESTER”). Ao acessar este site, você aceita esse termo e concorda, lembrando que a "ESTER" poderá alterar o presente termo a qualquer tempo, razão pela qual recomendamos sua leitura periódica antes de cada uso, sendo de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.
CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE:
1.1. Para acessar a este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você (considerado neste Termo: “Usuário”) forneça alguns detalhes para inscrição e/ou outras informações.
1.2. É condição de uso deste site que toda informação que você forneça seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Caso a "ESTER" entenda que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira, você poderá ter o direito de recusar o seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.
1.3. A "ESTER" poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.
2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI DISPONÍVEIS
2.1. O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site, e os recursos que ele oferece:
3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
3.1. Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
3.2. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.
3.3. Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.
3.4. Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:
3.5. Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.
3.6. O Usuário reconhece e entende que a "ESTER" não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A "ESTER" não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.
3.7. A "ESTER" reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.
4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
4.1. Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a "ESTER", possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.
4.2. Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da "ESTER", conforme disposto na Lei nº 9.609/98.
4.3. Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:
4.4. O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a "ESTER" deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a "ESTER" poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.
5. DIREITO DE USO DE IMAGEM
5.1. Por este termo o Usuário garante a "ESTER" o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
5.2. A "ESTER" não está, ou estará, obrigado a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da "ESTER".
5.3. A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca do direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, a "ESTER" de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.
5.4. A "ESTER" tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade.
6. ASPECTOS GERAIS
6.1. Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos.
6.2. Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando a "ESTER" e a "ZION", de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.
6.3. A "ESTER" não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
7.1. Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Palmas, Estado de Tocantins.